A UFPA é a maior universidade da região norte do Brasil. Sua importância é inquestionável para o desenvolvimento humano e tecnológico da Amazônia. Atualmente possui 14 Institutos, 5 Núcleos, 10 campi, 60 polos, 1 Escola de Aplicação e 2 hospitais. Em 2017, o quadro da UFPA é composto por aproximadamente 60 mil pessoas, sendo 2.722 professores, 2.379 servidores técnico-administrativos, 3.721 estudantes de pós-graduação, 39.236 alunos de graduação, 1.557 alunos do Ensino Fundamental e Médio da Escola de Aplicação.  Nesse contexto interno, o PPGED se destaca ao proporcionar a elevação escolar e, por extensão, a qualidade dos serviços fornecidos pela instituição. No entanto, o mais importante é o lugar vital que tem o Programa na formação intelectual, acadêmica, dos inúmeros professores das unidades e subunidades de ensino, especialmente dos professores dos campi do interior (Abaetetuba, Altamira, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Marabá, Soure, Capanema e Tucuruí), assim como de professores das universidades da região: Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Universidade Federal do Acre (UFAC), Universidade Federal de Roraima (UFRR), Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Localizado em um estado de grande dimensão geográfica, o Pará com uma população estimada de 8.074 milhões de habitantes (2014), concentrada especialmente nas grandes cidades, ainda que uma significativa parte da população ocupe espaços ribeirinhos, de proteção de populações indígenas e de quilombo, o PPGED/UFPA vem enfrentando o desafio de produzir um conhecimento no campo da Educação que eleve a qualidade da pesquisa educacional ao tratar de questões locais em meio ao contexto nacional e internacional. Mediante políticas econômicas de grande impacto ambiental no Estado do Pará, o PPGED tem assumido o desafio de compreender os índices de escolarização, os indicadores de desenvolvimento humano (IDH), os impactos das políticas nacionais e internacionais de educação, as condições escolares de crianças, jovens e adultos, o trabalho docente, a inclusão, a distorção idade-série, a história da educação, enfim, as inúmeras questões educacionais, numa perspectiva interdisciplinar. Nessa direção, encontra-se em estreita conexão com o documento de área da CAPES que entende a Educação como um campo constitutivamente interdisciplinar (CAPES, DOCUMENTO DE ÁREA, 2013, p.5-7).

O COMEÇO

O Programa de Pós-Graduação da Educação da Universidade Federal do Pará (PPGED/UFPA) se constitui em uma subunidade acadêmica do Instituto de Ciências da Educação (ICED). Ele decorre historicamente de um trabalho iniciado na década de 1970 por um grupo de professores (as) do Instituto, a época Centro de Educação, que fundou o Serviço de Planificação e Pesquisa (SPE), órgão de assessoramento técnico-científico destinado à coordenação, execução e divulgação de pesquisa e de curso de pós-graduação, tendo como referência a realidade regional. Por meio do SPE iniciou-se na UFPA, no interior do Centro de Educação (extinto em 2008 para dar lugar ao ICED), em 1984, o primeiro Curso de Especialização em Educação – o Curso de Especialização em Educação e Problemas Regionais, que permitiu um aprofundamento de questões teóricas da educação e inseria graduandos em Licenciatura na prática de pesquisa no campo da Educação. É nesse momento que há, pela primeira vez, no contexto do Curso de Pedagogia a preocupação em se criar laços sólidos entre o ensino e a pesquisa.

Com a implantação em 1993 do Mestrado em Educação: Políticas Públicas, sob a responsabilidade do SPE, aprovado pelo CONSEP, Resolução de Nº 2.025, de 16 de setembro de 1992, iniciou-se uma nova fase na história institucional do Centro de Educação da UFPA, na qual se observa o fortalecimento de grupos de pesquisa, amadurecimento teórico-metodológico e a proposição de questões emergentes, indicativas de novos estudos. Este Curso, pioneiro no Estado do Pará, e segundo na Região, inaugurou uma nova fase na história da Pós-Graduação em Educação na UFPA. Ao longo de sua existência foram compostas três turmas, abertas nos anos de 1993, 1996 e 1998. Dos trinta alunos matriculados nos três anos, 23 (76,66%) desenvolveram suas pesquisas e defenderam suas dissertações.

PPGED APÓS APROVAÇÃO E CREDENCIAMENTO PELA CAPES

A partir do acúmulo dessa experiência, apresentou-se para a CAPES a proposta de curso novo: Mestrado Acadêmico em Educação, que foi submetida a processo avaliativo, obtendo aprovação e recomendação. A aprovação foi homologada pelo CNE/MEC, Portaria de nº 1585 de 20 de junho de 2003. Na avaliação de 2003, o Mestrado recebeu conceito quatro. Nos processos avaliativos subsequentes houve manutenção da nota e, em 2008, a aprovação da proposta de Doutorado (Portaria nº 87 - DOU de 18/01/2008). O projeto aprovado definia duas grandes Linhas de Pesquisa na composição acadêmica do curso: a Linha “Políticas Públicas Educacionais” e a Linha “Currículo e Formação de Professores”. Originalmente, o projeto contava com um corpo docente composto de 11 professores; em 2008, cinco anos depois, já contava com 18 professores; em 2013 com 24 professores. Em 2011 a Linha “Currículo e Formação de Professores” foi desmembrada, dando origem a duas linhas: a “Linha Educação, Cultura e Sociedade” e a “Linha Educação: Currículo, Epistemologia e História”.

Desde a sua implementação, o Programa tem por compromisso a formação e consolidação do professor-pesquisador, incorporando na sua prática curricular a pesquisa, produção e veiculação de conhecimentos acerca da realidade da educação na região, em todos os seus ângulos e relações. Considerando-se as condições tão pouco favoráveis de investimento econômico numa região rica em biodiversidade, o PPGED tem ao longo de seus anos de credenciamento pela CAPES assumido um lugar de grande importância. Já são 324 dissertações de mestrado defendidas e pelo 110 teses de doutorado aprovadas até o ano de 2018.

Desde então, as pesquisas defendidas concentram-se preponderantemente na Educação Básica, ainda que exista no interior do Programa um grupo de pesquisadores, reconhecido nacional e internacionalmente, que desenvolve investigações sobre o Ensino Superior. Por precisar entender os números tão pouco favoráveis à educação no Estado, e procurar apresentar proposições para melhorar os indicadores que avançam tão lentamente, o PPGED/UFPA vem investindo em pesquisas voltadas para a implementação de programas e projetos para a Educação Básica, formação de professores, desempenho de estudantes, relação entre práticas culturais e práticas escolares.   

PPGED APÓS 2014

Em 2014, após eleição direta e universal para a coordenação do Programa (até então esta era realizada no interior do Colegiado), um grupo composto de 11 professores decidiu, voluntariamente, sair do Programa, o que resultou, dentre outros problemas a serem enfrentados, na extinção de uma Linha. Com o apoio da CAPES, foi feito um Plano de Saída desses professores, executado entre os anos 2014-2018. 

Após a aprovação do Plano de Saída dos 11 professores, ocorrida na reunião extraordinária do Colegiado, em 14 de julho de 2014, a Coordenação iniciou um trabalho de credenciamento de novos docentes ao divulgar amplamente no meio acadêmico a Resolução de Credenciamento Docente do PPGED e, em 2015, lançar Edital de credenciamento de novos professores. Entre 2014-2017 foram credenciados 12 novos docentes, favorecendo a continuidade do Programa sem grandes prejuízos com o Plano de Saída.

Com vistas ao fortalecimento do Programa, especialmente ao intercâmbio internacional, outras ações foram efetivadas a partir de 2014:

- Criação de uma nova Linha: Formação, Trabalho Docente, Teorias e Práticas Educativas;

- Redistribuição dos docentes da Linha extinta, que permaneceram até 2017, nas outras Linhas do Programa;

- Assinatura de dois acordos bilaterais: PPGED-Programa de pós-graduação da Universidade de Lisboa; PPGED-Universidade do Porto;

- Adesão ao PAEC (Programa de Alianças para Educação e a Capacitação da Organização do Estados Americanos (PAEC-OEA), com a presença de três alunos da América Latina no Programa, 1 de Mestrado, 2 de Doutorado;

- Sanduiche feito por 08 alunos do Programa em três países: Portugal, Colômbia: Bolívia e Argentina;

- Submissão e aprovação de proposta a edital de financiamento de evento científico, que resultou na presença de 04 convidados internacionais (Portugal, Chile e Argentina) no XII Seminário Nacional de Política Públicas Educacionais e I Seminário Internacional de Políticas Públicas Educacionais, Cultura e Formação de Professores;

- Lançamento de Edital de Bolsa de Pós-Doutorado para bolsa PNPD, com a inscrição de candidatos do Brasil e do exterior, tendo sido concluído 3 e com 1 em andamento.

- Reforma curricular, que resultou na inclusão de: a) Disciplinas compartilhadas entre alunos do Mestrado e do Doutorado, b) Aumento da carga horária das disciplinas obrigatórias de curso e das obrigatórias de Linha, c) Obrigatoriedade de disciplinas eletivas no currículo, sempre com 45 horas (1 para o Mestrado; 2 para o Doutorado), e) ratificação da obrigatoriedade de publicação discente com o componente “Produção Acadêmica”;

- Ampliação do número de bolsas no Programa;

- Aprovação de uma nova Resolução de Credenciamento, Resolução 08/2017, com critérios mais rigorosos de ingresso e avaliação de docentes.

Por ser um dos dois únicos Programas em Educação em nível de Doutorado na região norte, e um dos 26 Programas da UFPA com nível Doutorado, os desafios do PPGED/UFPA não são pequenos. Em função disso, ele intercambia com outras universidades da região, colocando-se como um polo de formação pós-graduada. Além disso, pela experiência que acumulou, faz um trabalho de intercâmbio com os demais Programas em nível de Mestrado, fortalecendo-os. Tal articulação, pautada no princípio da reciprocidade, corrobora o fortalecimento do conhecimento produzido no seu interior ao tempo em que faz avançar os que com ele se inter-relaciona. Com vistas à qualificação do quadro docente e técnico da própria UFPA, o Programa também tem investido em vagas especiais em seus processos seletivos. Nessa direção, o PPGED vem colocando em prática a missão assumida pela UFPA, qual seja: “produzir, socializar e transformar o conhecimento na Amazônia para a formação de cidadãos capazes de promover a construção de uma sociedade sustentável” (UFPA, 2013).

1. Acesso e permanência do discente

Para atender democraticamente aos interessados em ingressar no Programa como discente, a coordenação, com a participação ativa de todos os professores, realiza anualmente seu processo seletivo entre os meses de setembro e dezembro, por meio de Edital amplamente divulgado. O processo seletivo cumpre quatro fases: 1) Prova escrita sobre tema da área educacional (eliminatória); 2) Análise de Projeto de Pesquisa (eliminatória); 3) Entrevista (eliminatória); 4) Análise do curriculum vitae (classificatória).

A seguir, apresentamos a oferta de vagas desde 2011, por nível e Linha, quando o programa passou a ser estruturado em três linhas e não mais em duas.

ANO 2011:

- Linha Políticas Públicas Educacionais: 14 vagas para o Mestrado e 07 vagas para o Doutorado.

- Linha Educação, Cultura e Sociedade: 07 vagas para o Mestrado e 06 vagas para o Doutorado.

- Linha Educação: Currículo, Epistemologia e História: 08 vagas para o Mestrado e 04 vagas para o Doutorado

Total de 46 vagas: 29 vagas para o Mestrado; 17 vagas para o Doutorado.

Obs.: Como a divisão da Linha de “Currículo e Formação de Professores” ocorreu, após a divulgação do edital, as vagas das Linhas de “Educação, Cultura e Sociedade” e de “Educação: Currículo, Epistemologia e História”, foram divulgadas ainda como pertencentes a uma única Linha.

ANO 2012:

- Linha Políticas Públicas Educacionais: 16 vagas para o Mestrado; 09 vagas para o Doutorado.

- Linha Educação, Cultura e Sociedade: 02 vagas para o Mestrado; 07 vagas para o Doutorado.

- Linha Educação: Currículo, Epistemologia e História: 11 vagas para o Mestrado; 11 vagas para o Doutorado.

Total de 56 vagas: 29 vagas para o Mestrado; 27 vagas para o Doutorado.

ANO 2013:

- Linha Políticas Públicas Educacionais: 16 vagas para o Mestrado; 09 vagas para o Doutorado.

- Linha Educação, Cultura e Sociedade: 08 vagas para o Mestrado; 08 vagas para o Doutorado.

- Linha Educação: Currículo, Epistemologia e História: 14 vagas para o Mestrado; 07 vagas para o Doutorado.

Total de 62 vagas: 38 vagas para o Mestrado; 24 vagas para o Doutorado

ANO 2014:

- Linha Políticas Públicas Educacionais: 11 vagas para o Mestrado; 08 vagas para o Doutorado.

- Linha Educação, Cultura e Sociedade: 10 vagas para o Mestrado; 11 vagas para o Doutorado.

- Linha Formação de Professores, Trabalho Docente, Teorias e Práticas Educativas: 16 vagas para o Mestrado; 06 vagas para o Doutorado.

Total de 62 vagas: 37 vagas para o Mestrado; 25 vagas para o Doutorado.

ANO 2015:

- Linha Políticas Públicas Educacionais: 12 vagas para o Mestrado; 07 vagas para o Doutorado.

- Linha Educação, Cultura e Sociedade: 12 vagas para o Mestrado; 09 vagas para o Doutorado.

- Linha Formação de Professores, Trabalho Docente, Teorias e Práticas Educativas: 14 vagas para o Mestrado; 08 vagas para o Doutorado.

Total de 62 vagas: 37 vagas para o Mestrado; 25 vagas para o Doutorado.

ANO 2016:

- Linha Políticas Públicas Educacionais: 10 vagas para o Mestrado; 05 vagas para o Doutorado.

- Linha Educação, Cultura e Sociedade: 13 vagas para o Mestrado; 09 vagas para o Doutorado.

- Linha Formação de Professores, Trabalho Docente, Teorias e Práticas Educativas: 13 vagas para o Mestrado; 05 vagas para o Doutorado.

Total de 55 vagas: 36 vagas para o Mestrado; 19 vagas para o Doutorado.

ANO 2017:

- Linha Políticas Públicas Educacionais: 10 vagas para o Mestrado; 05 vagas para o Doutorado.

- Linha Educação, Cultura e Sociedade: 08 vagas para o Mestrado; 06 vagas para o Doutorado.

- Linha Formação de Professores, Trabalho Docente, Teorias e Práticas Educativas: 10 vagas para o Mestrado; 06 vagas para o Doutorado.

Total de 45 vagas: 28 vagas para o Mestrado; 17 vagas para o Doutorado.

ANO 2018:

- Linha Políticas Públicas Educacionais: 07 vagas para o Mestrado; 06 vagas para o Doutorado.

- Linha Educação, Cultura e Sociedade: 09 vagas para o Mestrado; 12 vagas para o Doutorado.

- Linha Formação de Professores, Trabalho Docente, Teorias e Práticas Educativas: 06 vagas para o Mestrado; 09 vagas para o Doutorado.

Total de 49 vagas: 22 vagas para o Mestrado; 27 vagas para o Doutorado.

Admitem-se duas categorias de alunos no Programa: regulares e especiais. São considerados alunos regulares aqueles aprovados, classificados e aceitos no processo seletivo. São considerados alunos especiais candidatos aprovados e não classificado no processo seletivo dos cursos, em número não superior a 20% do total de vagas ofertadas, por no máximo dois semestres a partir do semestre no qual obteve aprovação.

A vinculação do aluno a uma determinada linha de pesquisa dar-se-á mediante a articulação de seu projeto de pesquisa com as temáticas da mesma. A partir do ingresso no Programa, o aluno passa a integrar uma das linhas de pesquisa, nela permanecendo até a conclusão de seus estudos.

É importante destacar que o PPGED/UFPA conta com uma rigorosa política democrática de concessão de bolsas. Há uma Comissão de Bolsas, composta por alunos e professores que faz anualmente o cadastramento dos estudantes interessados, que são listados por ordem de classificação geral no Processo Seletivo para receberem bolsa. A seleção é amplamente divulgada no Programa. O trabalho de seleção dos bolsistas, além dos critérios definidos pelas agências de financiamento, é realizado com base na Resolução Nº 001/2018-PPGED, que estabelece normas e critérios para a concessão de bolsas de Mestrado e de Doutorado. 

O Programa também vem garantindo, por meio do recurso do PRÓ-DISCENTE, ajuda de custo aos estudantes para participar de eventos científicos. O PRÓ-DISCENTE é um Programa de Apoio à Participação de Discentes, o qual pretende “incentivar os estudantes dos Programas de Pós-graduação da UFPA a divulgar os resultados das pesquisas relacionadas aos seus planos de dissertação ou tese em eventos científicos de maior relevância no país, em suas respectivas áreas, e assim contribuir para a expansão da produção científica da UFPA”. O apoio ao discente regularmente matriculado é efetivado sob a forma de ajuda de custo que perfaz o valor máximo de R$ 800,00 (oitocentos reais) para cada atendimento.

1. Política de credenciamento e qualificação do trabalho docente

Em relação ao quadro de professores, o PPGED/UFPA tem uma política de credenciamento pauta nas exigências estabelecidas pela CAPES. Em 2015 o Colegiado aprovou a Resolução de Nº 01/2015, que trata do credenciamento e recredenciamento docente. Considerando as mudanças no documento de área da CAPES, a Resolução foi atualizada em 2017. Para ingressar no quadro docente, o candidato precisa atender ao que dispõe a Resolução Nº 08/2017-PPGED.

Em relação à ampliação da qualidade das Dissertações e Teses, o Colegiado do Programa faz um rigoroso acompanhamento da formação das bancas de defesa. O regimento prevê na formação das bancas a presença de avaliadores externos vinculados a Programas de Pós-Graduação qualificados pela CAPES. 

1. Internacionalização

No âmbito internacional, o PPGED/UFPA é um organizador e parceiro na execução de eventos acadêmicos que vêm garantindo a socialização e o debate de conhecimentos produzidos na área. Seu evento bienal (Seminário Nacional de Políticas Educacionais e Currículo/Seminário Internacional de Políticas Públicas Educacionais, Cultura e Formação de Professores) já se tornou referência para a socialização de pesquisas. A presença de investigadores do Brasil e do exterior que participam não só de seu evento principal, mas dos inúmeros eventos promovidos pelos grupos de pesquisa liderados por seus professores, faz do PPGED/UFPA um lócus de discussão e debate, o que garante a inclusão cultural e a democratização do conhecimento qualificado.  Destaca-se também a parceria que o Programa mantém com o Curso de Mestrado em Educação da Universidade do Estado do Pará (UEPA). A partir dessa atuação, o PPGED efetivamente tem procurado, em particular, alcançar os seguintes objetivos estratégicos da UFPA: a) Qualificar e capacitar o quadro de servidores; b) Produzir conhecimento de valor para a sociedade; c) Ampliar a articulação nacional e internacional em ensino, pesquisa e extensão (PDI 2011-2015/UFPA, 2010).

1. Restruturação Acadêmica e Avanços

Nos anos de funcionamento após aprovação e recomendação da CAPES, três acontecimentos marcaram os avanços acadêmicos do Programa: 1) a criação da Linha “Educação, Cultura e Sociedade”; 2) a criação da Linha “Formação de Professores, Trabalho Docente, Teorias e Práticas Educativas”; 3) a Reformulação curricular ocorrida em 2014.

Em 2013, o Programa também passou por uma reforma regimental, conforme comprova a Resolução CONSEPE/UFPA Nº 4453, de 24 de outubro. Das mudanças significativas promovidas no Regimento destaca-se a composição do Colegiado, que passa a ser formado por discente na mesma proporção de docentes. Em 23 de fevereiro de 2017, o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Educação realizou nova atualização no regimento. Clique aqui e confira o novo regimento.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

A história do PPGED e sua atuação no contexto interno da UFPA, no âmbito da região Amazônica, e em nível nacional e internacional, revela sua importância e indicam que ele tende a avançar ainda mais. Em 2014, além dos candidatos aprovados em seu processo seletivo regular, também aprovou dois alunos estrangeiros, um para Mestrado e outro para Doutorado, do continente americano, por meio do Programa de Alianças para a Educação e Capacitação – PAEC OEA/GCUB 2014. O número de estrangeiros inscritos indica a importância do Programa. Foram 54 inscrições: 19 de doutorado; 35 de mestrado. Destas, 38 foram oriundos da Colômbia (15 D; 23M), 04 do México (01 D; 3M), 05 do Peru (01 D; 4M), 01 da República Dominicana (Doutorado), 02 de Honduras (Mestrado), 01 do equador, 01 dos EUA (Mestrado), 01 de Belize (Mestrado) e 01 da Venezuela (Doutorado). O Programa também lançou Edital para uma vaga de Pós-Doutorado com bolsa CAPES, e recebeu inscrições de candidatos brasileiros e de outros países.

O Programa conta atualmente com 4 professore PQ: Vera Lúcia Jacob Chaves, Olgaíses Cabral Maués, Salomão Antônio Mufarrej Hage e Ivany Pinto Nascimento.  Também têm em seu quadro de professores permanentes, 17 docentes com pós-doutorado no Brasil e no exterior. Os pesquisadores na sua maioria desenvolveram projetos com financiamento externo e com a participação de pesquisadores do Brasil e do exterior.

O Programa abriga 19 grupos de pesquisa cadastrados no CNPq, que articulam o fenômeno educacional com as seguintes áreas do conhecimento: política pública, sociologia, antropologia, psicologia, história e filosofia. Dentre os temas de maior investimento temático, destacamos: o currículo, a formação de professores, infância e juventude, educação ambiental e desenvolvimento sustentável, políticas para a educação básica, políticas de ensino superior, trabalho e educação, trabalho docente, gestão e financiamento da educação, educação do campo, democratização da escola e cultura escolar. Enfim, o PPGED/UFPA em todos esses anos de investimento na pós-graduação stricto sensu, a contar da primeira turma de Mestrado ofertada em 1993, e nos seus anos de credenciamento pela CAPES, procurou avançar em direção à consolidação da Pós-Graduação em Educação na UFPA e atender aos desafios da região. Os resultados de todo esse investimento institucional demonstram, de um lado, que sua necessidade é premente; de outro, que sua atuação em direção ao avanço educacional na Amazônia é inquestionável.