NOTA UNIFICADA DAS ENTIDADES SOBRE A PARALISAÇÃO DO DIA 18 DE MARÇO DE 2020
MANIFESTO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
As entidades estaduais ADUFPA, SINDTIFES, SINASEFE IFPA, ETRB E CIABA, SINTEPP BELÉM, SINDUEPA, SINTSEP e coletivos estudantis convocam suas categorias para a mobilização e paralisação,no dia 18 de março, em defesada educação, da saúde, dos serviços e dos servidore(a)s público(a)s , devido a crise política, social e econômica resultante do governo de Jair Bolsonaro, que a cada dia leva mais trabalhadore(a)s ao desemprego e subemprego e a retirada de direitos sociais com séria ameaça à democracia.
Vivenciamos as consequências da Emenda Constitucional 95, do governo Temer, que cortoupor 20 anos os investimentos e verbas da educação, da ciência e tecnologia,da saúde e do saneamento. O governo Bolsonaro agrava os ataques à educação pública com medidas autoritárias comoa suspensãodeconcursos públicose a contratação provisória e precária de servidores; a redução e o congelamento de salários do Executivo.
Aproposta de reforma administrativa prevê o fim da estabilidade e do serviço público e a ameaça da extinção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) que implica no corte de 40 milhões de vagas de ensino para crianças e adolescentes com o fechamento de escolas públicas porque os municípios e estados não terão recursos para manter o(a)s aluno(a)s matriculados.
O governo, o Congresso Nacional, o Judiciário e os grandes empresários, preparam medidas ainda mais duras contra a classe trabalhadora,como o fim do SUS e a precarização do INSS, que acumula mais de 2 milhões de processos de aposentadoria por idade, invalidezou deficiência. Há ainda a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Fundos Públicos quetransfere recursosque deveriam atenderà população em situações emergenciais e que agora serão usados para o pagamento da dívida pública, ou seja, destinados para banqueiros e grandes empresários.
Em meio à desestruturação dos serviços públicos, com redução de investimentos em saúde, educação, pesquisas e condições de trabalho, somos acometidos pela pandemia do Coronavírus (Covid 19). Por isso, defendemos e exigimos medidas emergenciais dos governos em todos os níveis, com ações que fortaleçam o Sistema Único de Saúde (SUS) e que garantam o direito de todo(a)s os trabalhadore(a)s ao atendimento e ao tratamento público, gratuito e de qualidade. Queremos a imediata revogação da Emenda Constitucional 95 e a recomposição do orçamento da educação e saúde públicas!
Para enfrentar tantos ataques, planejamos um ato público para o dia 18 de março; mas preocupados com a pandemiado Coronavírus e em respeito à saúde da população paraense, já que para nósTODAS AS VIDAS IMPORTAM decidimos pela suspensão das manifestações de rua para evitar a transmissão da doença.
Diante dessa conjuntura, as entidades estaduais e coletivos estudantis reunidos no dia 16 de março de 2020, conclamam toda população a paralisar suas atividades no dia 18 de março e construir a greve nacional em defesa da educação, do Sistema Único de Saúde(SUS), saneamento básico, previdência social e segurança pública.
Belém, 18 de março de 2020.
ADUFPA, SINDTIFES, SINASEFE IFPA, ETRB E CIABA, SINTEPP BELÉM, SINDUEPA, SINTSEP,MOVIMENTO CORRENTEZA, UESB, AFRONTE, VAMOS A LUTA E JUNTOS
Fonte:Entidades da Educação - Pará